DECRETO - 14381 - 29/11/1995

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

28/11/1995
Dt. Publicação : 29/11/1995
Ementa : Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.377, de 13 de outubro de 1995 e dá outras providências. / Arts. 64, inciso I a X, XII e XIV e 118, I /
Paginação : 4
Inteiro Teor >>
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 14532 17/01/1996 ALTERA MUNICIPAL Acrescenta parágrafo único ao art. 7º do Decreto nº 14381, de 28 de novembro de 1995. / Arts. 104, 107 e 118, I /
DECRETO - 17728 06/07/1999 ALTERA MUNICIPAL Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 14381, de 28 de novembro de 1995. / Arts. 64, IX e 118, I /
DECRETO - 23902 07/01/2004 ALTERA MUNICIPAL Dá nova redação ao parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 14.381, de 28 de novembro de 1995.
LEI - 3630 10/09/2003 VER MUNICIPAL Fica o Poder Executivo autorizado a criar o cargo de Fonoaudiólogo Perito no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.